Recurso Especial 5052474-19.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5052474-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024

04/12/2024, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 815201/2024 - EDcl

29/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Embargos de Declaração de GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos

26/10/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815201 - EDcl no REsp 2158272 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 815201/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 725.

16/10/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 815201/2024 -

18/09/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 815201/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815201/2024

17/09/2024, 16:31

Protocolizada Petição 815201/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

16/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2024, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 815201/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815201 - EDcl no REsp 2158272 - Publicação prevista para 29/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 815201/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 725.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 815201/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 815201/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815201/2024

Protocolizada Petição 815201/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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