Apelação / Remessa Necessária 5077816-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:51

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Perguntas Frequentes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAYQUE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 230070•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/07/2024, 18:17

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

29/07/2024, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•08/05/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 09:49

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:03

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