Apelação Cível 0160920-80.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.971,67

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMAURI FERREIRA GOMES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/RJ 091043·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

05/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

05/04/2024, 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2024, 11:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 06/03/2024 22:38:34)

06/03/2024, 23:41

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:44

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

05/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

05/04/2024, 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 11:50

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:14

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2024, 11:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Sentença desconstituída - 06/03/2024 22:38:34)

06/03/2024, 23:41

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

07/02/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

06/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/05/2021, 10:39

Alterado o assunto processual

27/05/2021, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB09)

27/05/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 15:23

Despacho

27/05/2021, 15:06

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

27/05/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

26/05/2021, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/05/2021, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/05/2021, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2021, 11:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

18/05/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 15:05