Recurso Especial 5017552-26.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5017552-26.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 24/11/2025 para recurso .

24/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044226/2025

28/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1044226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 782457/2025 - EDcl no AgInt no

28/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782457 - EDcl no AgInt no REsp 2107563 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 15:50

Embargos de Declaração de MANOEL BATISTA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782457/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2107563/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:35

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782457/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2107563/RJ

24/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861589/2025

12/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 861589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/09/2025, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FERREIRA em 24/11/2025 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044226/2025

Protocolizada Petição 1044226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 782457/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782457 - EDcl no AgInt no REsp 2107563 - Publicação prevista para 28/10/2025

Embargos de Declaração de MANOEL BATISTA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782457/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2107563/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782457/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2107563/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861589/2025

Protocolizada Petição 861589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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