Apelação Cível 5016616-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 609.787,68

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS

OAB/RJ 165913·CPF·Representa: Réu

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA

OAB/RJ 087849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/04/2024, 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

01/04/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2024, 20:22

Sentença confirmada - por unanimidade

07/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 06/03/2024 22:38:38)

06/03/2024, 23:45

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94

07/02/2024, 17:40

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

01/04/2024, 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

01/04/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 20:22

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:14

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/03/2024, 20:22

Sentença confirmada - por unanimidade

07/03/2024, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 06/03/2024 22:38:38)

06/03/2024, 23:45

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

07/02/2024, 17:11

Distribuído por prevenção - Número: 50035644020194020000/TRF2

28/06/2021, 13:42