Agravo em Recurso Especial 5003694-84.2023.4.02.5110 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003694-84.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003694842023402511020251202183411

02/12/2025, 18:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR em 19/11/2025 para recurso .

26/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071006/2025

04/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1071006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 536502/2025 - AgInt

27/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536502 - AgInt no AREsp 2730391 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536502/2025 - AgInt no AREsp 2730391/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:48

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536502/2025 - AgInt no AREsp 2730391/RJ

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 536502/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

08/09/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 536502/2025 -

13/06/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 15:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003694842023402511020251202183411

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR em 19/11/2025 para recurso .

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071006/2025

Protocolizada Petição 1071006/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 536502/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536502 - AgInt no AREsp 2730391 - Publicação prevista para 27/10/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00536502/2025 - AgInt no AREsp 2730391/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536502/2025 - AgInt no AREsp 2730391/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 536502/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 536502/2025 -

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