Recurso Especial 5012439-51.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5012439-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1094565/2024 - AgInt

23/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094565 - AgInt no REsp 2175852 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de FIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094565/2024 - AgInt no REsp 2175852/RJ

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 02:01

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094565/2024 - AgInt no REsp 2175852/RJ

27/03/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1094565/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1957.

19/03/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1094565/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1094565 - AgInt no REsp 2175852 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conhecido o recurso de FIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094565/2024 - AgInt no REsp 2175852/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094565/2024 - AgInt no REsp 2175852/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1094565/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1957.

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