Apelação Cível 0170374-84.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 22.112,59

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

22/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2024, 16:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/03/2024 23:02:05)

06/03/2024, 23:27

Juntado(a)

27/02/2024, 13:02

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

22/03/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

22/03/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 16:21

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:16

13/03/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/03/2024, 16:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/03/2024 23:02:05)

06/03/2024, 23:27

Juntado(a)

27/02/2024, 13:02

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/01/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

07/12/2023, 16:34

Juntado(a)

07/12/2023, 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

07/12/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 14:47