Agravo em Recurso Especial 5015028-22.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 27

Partes do Processo

OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Não conhecido o recurso de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

12/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024, 10:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/07/2024, 09:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

Decisão

•10/07/2024, 09:52

Acórdão

•10/07/2024, 09:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 09:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/07/2024, 09:52

Acórdão

•10/07/2024, 09:52

Decisão

•10/07/2024, 09:52