Recurso Especial 5016111-73.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOLARGRID ENERGIA SOLAR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

AUTOGERACAO SOLAR SAPUCAIA I - A LTDA

CNPJ

Reu

SOLARGRID EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/10/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:48

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

19/08/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 611028/2024

23/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 611028/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/07/2024, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024, 12:22

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/07/2024, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 09:20

Decisão

•17/07/2024, 15:31

Acórdão

•17/07/2024, 15:31

Decisão

•17/07/2024, 15:31

Acórdão

•17/07/2024, 15:31