Execução Fiscal 5122362-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 967.983,28
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024, 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 13:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2024, 13:03
Juntado(a)
14/05/2024, 13:03
Despacho
08/05/2024, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 12:00
Decisão interlocutória
08/05/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 13:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024, 03:00
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024, 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2024, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 13:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/05/2024, 13:03
Juntado(a)
14/05/2024, 13:03
Despacho
08/05/2024, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 12:00
Decisão interlocutória
08/05/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 13:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024, 03:00
Intimação por Edital
15/02/2024, 11:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
09/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
09/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA EDITAL Nº 510012238926 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, PROCESSO Nº 51223624120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ: 32019926000115 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062302498530 e 7072300456790, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 967.983,28 (na data do ajuizamento - 24/11/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/01/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5122362-41.2023.4.02.5101/RJ
09/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
10/01/2024, 18:30
Expedição de Edital - citação
10/01/2024, 15:05
Determinada a citação
08/01/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2023, 22:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
18/12/2023, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023, 17:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/12/2023, 17:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023, 15:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023, 23:59
Expedição de mandado - RJPETSECMA
07/12/2023, 14:27
Juntada de Petição
01/12/2023, 18:58
Determinada a citação
30/11/2023, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 17:37
Distribuído por sorteio
24/11/2023, 19:53
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2024, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
08/01/2024, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 13:05