Execução Fiscal 5095858-95.2023.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 11:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030164-77.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87

14/05/2026, 11:38

Juntado(a)

14/05/2026, 11:37

Despacho

12/05/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 16:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030164-77.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

08/05/2026, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50301647720264025101

01/04/2026, 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2025, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/03/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/01/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2025, 12:05

Determinada a intimação

07/01/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/12/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 11:12

Juntado(a)

28/11/2024, 11:12

Decisão interlocutória

21/11/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/11/2024, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 10:55

Juntado(a)

01/10/2024, 10:55

Juntado(a)

25/09/2024, 15:19

Despacho

23/09/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 16:57

Despacho

21/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/08/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/08/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2024, 15:06

Expedição de ofício

12/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/08/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/08/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/08/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

11/06/2024, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 07/08/2024

11/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 07/08/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: ALAN RANIERI MEDEIROS GUIMARAES EDITAL Nº 510013411564 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ CONTRA ALAN RANIERI MEDEIROS GUIMARAES, PROCESSO Nº 50958589520234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ALAN RANIERI MEDEIROS GUIMARAES, CPF: 10056946724, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40190001442323, para crédito a favor da exequente de R$ 116.433,35, atualizado em 04/2024. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/06/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095858-95.2023.4.02.5101/RJ

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 11:01

Expedição de Edital - intimação

07/06/2024, 15:15

Juntado(a)

06/06/2024, 15:36

Decisão interlocutória

08/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

15/02/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

09/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: ALAN RANIERI MEDEIROS GUIMARAES EDITAL Nº 510012257078 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ CONTRA ALAN RANIERI MEDEIROS GUIMARAES, PROCESSO Nº 50958589520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALAN RANIERI MEDEIROS GUIMARAES, CPF: 10056946724 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40190001442323, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 111.667,03 (na data do ajuizamento - 12/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095858-95.2023.4.02.5101/RJ

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

11/01/2024, 15:56

Expedição de Edital - citação

11/01/2024, 15:02

Determinada a citação

10/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 15:13

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/11/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/10/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2023, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

21/10/2023, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

25/09/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023, 19:47

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/09/2023, 16:54

Determinada a citação

20/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 18:25

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030164-77.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87

Juntado(a)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5030164-77.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50301647720264025101

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(91)