Execução Fiscal 5013694-46.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 104.807,01
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CD DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ
36.***.***.0001-20
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Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF
055.***.***-39
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·
Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF
011.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012423-65.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
15/10/2025, 23:24
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ
15/10/2025, 23:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025, 14:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2025, 06:15
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ
04/08/2025, 12:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110
17/10/2024, 16:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 20:46
Juntado(a)
22/08/2024, 20:45
Juntado(a)
22/07/2024, 16:37
Despacho
04/06/2024, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024, 22:05
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Todas as movimentações
(34)
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012423-65.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
15/10/2025, 23:24
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ
15/10/2025, 23:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025, 14:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2025, 06:15
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ
04/08/2025, 12:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110
17/10/2024, 16:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/08/2024, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024, 20:46
Juntado(a)
22/08/2024, 20:45
Juntado(a)
22/07/2024, 16:37
Despacho
04/06/2024, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 19:22
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
09/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
09/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CD DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011996905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CD DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36196253000120, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042209611557, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 104.807,01, valor(es) atualizado(s) em 30/06/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 23/11/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013694-46.2023.4.02.5110/RJ
09/02/2024, 00:00
Intimação por Edital
07/02/2024, 20:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
07/02/2024, 16:50
Expedição de Edital - citação
07/02/2024, 16:49
Juntada de Petição
07/02/2024, 15:54
Juntada de Petição
03/02/2024, 16:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023, 11:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023, 16:39
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
01/10/2023, 22:32
Determinada a citação
14/07/2023, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 12:17
Distribuído por sorteio
30/06/2023, 17:17
Documentos
SENTENÇA
•
15/10/2025, 23:24
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2024, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•
14/07/2023, 17:11