Execução Fiscal 5013694-46.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 104.807,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CD DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012423-65.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

15/10/2025, 23:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ

15/10/2025, 23:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ

04/08/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110

17/10/2024, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 20:46

Juntado(a)

22/08/2024, 20:45

Juntado(a)

22/07/2024, 16:37

Despacho

04/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 22:05

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012423-65.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

15/10/2025, 23:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ

15/10/2025, 23:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/09/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 06:15

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110/RJ

04/08/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50124236520244025110

17/10/2024, 16:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 20:46

Juntado(a)

22/08/2024, 20:45

Juntado(a)

22/07/2024, 16:37

Despacho

04/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 19:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

09/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CD DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011996905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CD DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36196253000120, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042209611557, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 104.807,01, valor(es) atualizado(s) em 30/06/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 23/11/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013694-46.2023.4.02.5110/RJ

09/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

07/02/2024, 16:50

Expedição de Edital - citação

07/02/2024, 16:49

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:54

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 16:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

01/10/2023, 22:32

Determinada a citação

14/07/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:11