Execução Fiscal 5005195-82.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 54.753,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

17/03/2026, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:03

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 13:40

Juntado(a)

04/02/2026, 08:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024, 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024, 04:14

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

17/03/2026, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:54

05/02/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:03

Julgado procedente o pedido

04/02/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 13:40

Juntado(a)

04/02/2026, 08:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/12/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024, 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024, 04:14

Determinada a intimação

12/12/2024, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/12/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/12/2024, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2024, 15:21

Despacho

08/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/12/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2024, 16:12

Expedição de ofício

13/11/2024, 23:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/11/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/09/2024, 03:00

Intimação por Edital

06/09/2024, 20:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

06/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014201763 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PROCESSO Nº 50051958220234025107, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 04373115000182, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº, para crédito a favor da exequente de R$ 57.226,87, atualizado em 08/2024. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005195-82.2023.4.02.5107/RJ

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2024

05/09/2024, 23:16

Expedição de Edital - intimação

05/09/2024, 12:38

Decisão interlocutória

03/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 14:40

Juntado(a)

03/09/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:20

Juntado(a)

29/08/2024, 14:17

Juntado(a)

30/07/2024, 14:43

Expedição de ofício

30/07/2024, 12:34

Despacho

29/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:17

Juntado(a)

25/07/2024, 15:16

Decisão interlocutória

08/05/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2024, 03:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 17:33

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

09/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012437547 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50051958220234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de GUVAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CPF/CNPJ: 04373115000182), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 35.711,40 e R$ 19.641,34 (trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 138705712 e 138705704, ou nomeação de bens à penhora. Em 05/02/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, DIOGO CORREA MATTA, Diretor de Secretaria, substituto o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005195-82.2023.4.02.5107/RJ

09/02/2024, 00:00

Intimado em Secretaria

08/02/2024, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 12:39

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 19:36

Decisão interlocutória

02/02/2024, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/01/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/01/2024, 15:23

Determinada a intimação

22/01/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/11/2023, 11:28

Decisão interlocutória

14/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 23:22

Juntada de certidão

13/11/2023, 23:19

Determinada a citação

30/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 15:20