Execução Fiscal 5103503-74.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5103503-74.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 04:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 13:47

Despacho

20/09/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024

15/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 03/04/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA EXECUTADO: F C P SOUSA SERVICOS DE BUFE EDITAL Nº 510012456523 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51035037420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA e F C P SOUSA SERVICOS DE BUFE A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA, CPF: 02555845399 e F C P SOUSA SERVICOS DE BUFE, CNPJ: 18597566000108, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1237653102320199 e 1237666945120193, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041904230100 e 7041905427292, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.161.291,51 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), em 04/10/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/02/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103503-74.2023.4.02.5101/RJ

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2024, 12:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA EXECUTADO: F C P SOUSA SERVICOS DE BUFE EDITAL Nº 510012456523 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51035037420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA e F C P SOUSA SERVICOS DE BUFE A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISCO CICERO PEREIRA SOUSA, CPF: 02555845399 e F C P SOUSA SERVICOS DE BUFE, CNPJ: 18597566000108, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 1237653102320199 e 1237666945120193, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041904230100 e 7041905427292, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.161.291,51 (um milhão, cento e sessenta e um mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos), em 04/10/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/02/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103503-74.2023.4.02.5101/RJ

15/02/2024, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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