Apelação Cível 0108525-48.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0108525-48.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: THIAGO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ALEXANDRE CUNHA CAMARGO (OAB RJ095773) APELADO: ALEXANDRE JOSE MACHADO DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO MACHADO DA ROCHA (OAB RJ172647) APELADO: INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RENATO DRAPAL DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0108525-48.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recurso Extraordinário não admitido

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Recurso Especial não admitido

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

Juntada de certidão

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

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