Recurso Especial 0164634-27.2017.4.02.5108 - TRF2

Recurso Especial 0164634-27.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

19/03/2025, 21:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100002/2024

10/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1100002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:54

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073733/2024

04/12/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1073733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024, 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2713458)

03/12/2024, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 14:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1100002/2024

Protocolizada Petição 1100002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073733/2024

Protocolizada Petição 1073733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2713458)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

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