Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0195211-09.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0195211-09.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:13

Juntada de Petição

06/04/2026, 19:27

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:11

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011273-82.2025.4.02.9388/TRF (PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011272-97.2025.4.02.9388/TRF (RUI BRAGA DA SILVA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011271-15.2025.4.02.9388/TRF (MARLY BRAGA DA SILVA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011269-45.2025.4.02.9388/TRF (LEINI BRAGA DA SILVA BARBOSA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011270-30.2025.4.02.9388/TRF (MARIA ETERNA DA SILVA SOUZA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011267-75.2025.4.02.9388/TRF (EDIGAR BRAGA DA SILVA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011268-60.2025.4.02.9388/TRF (EDMILSON BRAGA DA SILVA)

31/03/2026, 04:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011266-90.2025.4.02.9388/TRF (EDI BRAGA DA SILVA)

31/03/2026, 04:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/07/2025, 12:51

Despacho

01/07/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

12/06/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMILSON BRAGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELANTE: EDI BRAGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELANTE: MARLY BRAGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELANTE: MARIA ETERNA DA SILVA SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELANTE: LEINI BRAGA DA SILVA BARBOSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELANTE: EDIGAR BRAGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELANTE: RUI BRAGA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (OAB RJ073557) ADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA (OAB RJ204275) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0195211-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/02/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011273-82.2025.4.02.9388/TRF (PEDRO VICTOR COURI LOPES DE SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011272-97.2025.4.02.9388/TRF (RUI BRAGA DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011271-15.2025.4.02.9388/TRF (MARLY BRAGA DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011269-45.2025.4.02.9388/TRF (LEINI BRAGA DA SILVA BARBOSA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011270-30.2025.4.02.9388/TRF (MARIA ETERNA DA SILVA SOUZA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011267-75.2025.4.02.9388/TRF (EDIGAR BRAGA DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011268-60.2025.4.02.9388/TRF (EDMILSON BRAGA DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011266-90.2025.4.02.9388/TRF (EDI BRAGA DA SILVA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Todas as movimentações(176)