Apelação / Remessa Necessária 0114046-14.2015.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 47.457,94

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Autor

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OAB/ES 013527·CPF·Representa: Autor

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OAB/ES 004831·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

OAB/ES 000225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

06/05/2024, 12:59

Transitado em Julgado

06/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 23

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/04/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 26

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

06/05/2024, 12:59

Transitado em Julgado

06/05/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 22 e 23

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:42

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legal

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09/04/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 26

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 13:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/03/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

07/02/2024, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77

07/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

31/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

08/09/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/09/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/09/2022, 19:24

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

02/09/2022, 18:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:18

Juntada de Petição

08/12/2020, 15:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

20/07/2020, 16:36

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

17/07/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 14:55