Execução Fiscal 5090939-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5090939-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50909396320234025101/TRF2

22/04/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: SBIN CONNECT REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5090939-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

19/09/2023, 23:57

Despacho

19/09/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 19:55

SENTENÇA

•30/08/2023, 16:53