Apelação Cível 5008103-75.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.793,32

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SEVERINA GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

29/05/2025, 13:15

Recebidos os autos do STJ

29/05/2025, 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008103752020402512120240814115420

14/08/2024, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/08/2024, 17:28

Despacho

13/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/08/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/07/2024, 14:24

Juntada de Petição

22/07/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:42

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

29/05/2025, 13:15

Recebidos os autos do STJ

29/05/2025, 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008103752020402512120240814115420

14/08/2024, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/08/2024, 17:28

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 10:43

13/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/08/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

10/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/07/2024, 14:24

Juntada de Petição

22/07/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/07/2024, 14:54

Recurso Especial não admitido

09/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/07/2024, 18:19

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

04/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

13/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 17:23

Juntada de Petição

10/05/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

09/05/2024, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2024, 13:41

Juntado(a)

02/05/2024, 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

22/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

18/04/2024, 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

18/04/2024, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

17/04/2024, 16:24

Juntada de Petição

17/04/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/04/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

09/04/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2024, 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

15/03/2024, 17:02

Juntada de Petição

15/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/03/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/03/2024, 13:34

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

07/02/2024, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

07/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

31/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

28/02/2023, 17:59

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

28/02/2023, 17:24

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:54

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 16:59

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:42