Procedimento Comum Cível 5043179-94.2018.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (OAB RJ134956) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): PEDRO VICTOR MARTINS COZZOLINO PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE CARVALHO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5043179-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA DE NAVEGACAO NORSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO (OAB RJ099758) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5043179-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

15/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

29/12/2020, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/12/2020, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/11/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2020, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 07:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/10/2020, 03:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2020, 16:56

Juntada de Petição

28/09/2020, 15:29

Juntada de Petição

28/09/2020, 15:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/09/2020, 03:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

05/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/08/2020, 15:19

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

26/08/2020, 15:19

Autos com Juiz para Sentença

26/08/2020, 11:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

22/08/2020, 03:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/08/2020, 14:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Autos com Juiz para Sentença - 17/08/2020 16:53:06)

17/08/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 16:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/08/2020, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2020, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/07/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/07/2020, 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/07/2020, 18:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/07/2020, 18:10

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2019, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

16/10/2019, 02:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

07/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 18:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

25/04/2019, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/04/2019, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/03/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

25/03/2019, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2019, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

12/03/2019, 01:08

Juntada de Petição

11/03/2019, 23:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

13/02/2019, 01:07

Juntada de Petição

08/02/2019, 13:09

Juntada de certidão

30/01/2019, 20:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

29/01/2019, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

29/01/2019, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

29/01/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

23/01/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/01/2019, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/01/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

11/01/2019, 14:23

Intimação em Secretaria

11/01/2019, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

11/01/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 18:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/01/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2019, 17:59

Juntada de certidão

07/12/2018, 12:24

Juntada de Petição

06/12/2018, 17:47

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 17:44

—

Advogados / Representantes(20)

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

Todas as movimentações(79)