Recurso Especial 5006312-29.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5006312-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109009/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2216090/RJ

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/02/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 25/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1109009/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3214.

26/02/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1109009/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109009/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109009/2025

13/11/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1109009/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

13/11/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 889534/2025 - EDcl

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Embargos de Declaração de MARLENE GUEDES FOGACA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00889534 - EDcl no REsp 2216090

28/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889534 - EDcl no REsp 2216090 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 17:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109009/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2216090/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 25/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 1109009/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3214.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1109009/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109009/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109009/2025

Protocolizada Petição 1109009/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 889534/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de MARLENE GUEDES FOGACA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00889534 - EDcl no REsp 2216090

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889534 - EDcl no REsp 2216090 - Publicação prevista para 03/11/2025

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