Apelação Cível 5007028-04.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 79.606,54

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO SEVES

OAB/ES 020990·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 06:37

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 06:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

26/11/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 09:38

Recurso Especial não admitido

14/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 06:37

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 06:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

26/11/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

26/11/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 19:26

26/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 09:38

Recurso Especial não admitido

14/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

10/10/2024, 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

09/10/2024, 13:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

09/10/2024, 13:57

Juntada de Petição

09/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2024, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

03/09/2024, 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/09/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/08/2024, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

12/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 277

09/08/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

08/08/2024, 11:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2024, 19:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

08/04/2024, 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024, 13:08

Juntada de Petição

08/04/2024, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

13/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 11:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

12/03/2024, 11:39

Juntada de Petição

12/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

08/03/2024, 11:12

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

07/02/2024, 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 270

07/02/2024, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/02/2024, 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

02/02/2024, 16:15

Juntada de Petição

09/02/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

22/03/2021, 15:29

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

22/03/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

19/03/2021, 12:24

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 11:12

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:43