Recurso Especial 5016405-28.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5016405-28.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 990246/2025 - AgInt nos EDcl no

09/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990246 - AgInt nos EDcl no REsp 2158959 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00990246/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2158959/RJ

02/03/2026, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 72586/2026

04/02/2026, 12:31

Protocolizada Petição 72586/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2026

04/02/2026, 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:36

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990246/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2158959/RJ

17/12/2025, 15:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 15:30

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 990246/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0990246 - AgInt nos EDcl no REsp 2158959 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00990246/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2158959/RJ

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 72586/2026

Protocolizada Petição 72586/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 04/02/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990246/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2158959/RJ

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