Procedimento Comum Cível 5064206-94.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5064206-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

13/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 22:25

Determinada a intimação

11/05/2026, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50642069420224025101/TRF2

25/03/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETH OMAR RIBEIRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA JUSTO DE SOUZA (OAB RJ170903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5064206-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17S para RJRIO28S)

18/09/2023, 17:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28S para RJRIO17S)

05/09/2023, 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO28S)

05/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

15/06/2023, 09:58

Alterado o assunto processual

15/06/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2023, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 11:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 22:25

Anexo

•13/06/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETH OMAR RIBEIRO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA JUSTO DE SOUZA (OAB RJ170903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5064206-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50642069420224025101/TRF2

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17S para RJRIO28S)

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28S para RJRIO17S)

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO28S)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(19)