Execução Fiscal 5018585-74.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5018585-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELA MARIA PEIXOTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: ANDREA DE SOUZA DA CONCEICAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: LUCIANA DE SOUZA GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: CLAUDIA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: JEFFERSON RICARDO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: JURANDIR RICARDO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: ZILMA CRISTINA DE LIMA DE BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018585-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELA MARIA PEIXOTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: ANDREA DE SOUZA DA CONCEICAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: LUCIANA DE SOUZA GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: CLAUDIA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: JEFFERSON RICARDO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: JURANDIR RICARDO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) APELADO: ZILMA CRISTINA DE LIMA DE BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018585-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELA MARIA PEIXOTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) APELADO: ZILMA CRISTINA DE LIMA DE BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) APELADO: JURANDIR RICARDO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) APELADO: JEFFERSON RICARDO DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) APELADO: CLAUDIA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) APELADO: LUCIANA DE SOUZA GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) APELADO: ANDREA DE SOUZA DA CONCEICAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL VARELA FREITAS DOS REIS (OAB RJ223064) ADVOGADO(A): LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA (OAB RJ200641) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018585-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 130, 125, 127, 128, 129 e 131

Todas as movimentações(154)