Cumprimento de sentença 0126492-72.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0126492-72.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: LEIDIANE DA SILVA SOUZA (RÉU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: NAIARA SILVANO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): VIRIATO MONTENEGRO INTERESSADO: VANIA ALEXANDRE TELES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0126492-72.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 315

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 316

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 314

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 316

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

Determinada a intimação

Intimado em Secretaria

Intimado em Secretaria

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306 - Ciência Tácita

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(32)