Procedimento Comum Cível 5004634-07.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

31/07/2025, 22:37

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:13

Determinada a intimação

07/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2024, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:36

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

31/07/2025, 22:37

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/02/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:13

SENTENÇA

•25/11/2024, 17:35

07/02/2025, 18:13

Determinada a intimação

07/02/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2024, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024, 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/11/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/10/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024, 15:13

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

11/09/2024, 14:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/08/2024, 14:26

Despacho

29/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P71732349720 - ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA)

14/08/2024, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/08/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:45

Determinada a intimação

13/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50046340720224025006/TRF2

12/08/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004634-07.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004634-07.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

08/01/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 15:45

Determinada a intimação

23/11/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2023, 16:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:34

Determinada a intimação

23/08/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:24

Determinada a intimação

27/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:48

Determinada a intimação

23/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:37

Determinada a intimação

13/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 19:52

Determinada a intimação

28/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:02

Determinada a intimação

22/11/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 17:34

Distribuído por dependência - Número: 05000258220174025006/ES

19/10/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:45

SENTENÇA

•17/10/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 14:02

DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO

•19/10/2022, 15:01

AGRAVO

•19/10/2022, 15:01