Procedimento Comum Cível 5080943-75.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5080943-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANA MARIA CORREA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS MOREIRA (OAB RJ073538) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5080943-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

31/08/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 14:45:44)

27/07/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/05/2023, 01:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 13:56

SENTENÇA

•31/05/2023, 17:47

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2023 14:45:44)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

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