Apelação Cível 0093858-85.2015.4.02.5103 - TRF2

Apelação Cível 0093858-85.2015.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

14/05/2024, 07:33

Transitado em Julgado

14/05/2024, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

14/03/2024, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2024, 17:11

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: J.F. MELO COMBUSTIVEL LTDA (EXECUTADO) APELADO: JAMIL FARIA DE MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0093858-85.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•08/03/2024, 17:11

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

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