Apelação Cível 0146226-08.2014.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

AUTOPISTA FLUMINENSE S/A

CNPJ

Autor

DIEGO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

19/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

19/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

14/03/2024, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2024, 17:11

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:27

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

19/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

19/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 17:59

EXTRATO DE ATA

•08/03/2024, 17:11

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 19:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

14/03/2024, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/03/2024, 17:11

Juntada de certidão

15/02/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024, 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113

08/02/2024, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/01/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/01/2024, 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/01/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2023, 13:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

19/12/2023, 12:36

Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2

19/12/2023, 12:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/12/2023, 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

04/03/2020, 10:15

Trânsito em Julgado - Data: 04/03/2020

04/03/2020, 10:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/03/2020, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

19/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/01/2020, 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/01/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/01/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/01/2020, 16:34

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

24/01/2020, 16:53

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

24/01/2020, 16:43

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

24/01/2020, 16:14

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

22/01/2020, 08:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2019

12/12/2019, 04:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/12/2019, 15:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 111

09/12/2019, 15:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

05/09/2019, 17:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

05/09/2019, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/09/2019, 17:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

04/09/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/09/2019, 14:05

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019, 18:31

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

30/08/2019, 18:31

Lavrada Certidão

28/08/2019, 11:35

Distribuído por prevenção - Número: 00026449320154020000

27/08/2019, 19:32

ACÓRDÃO

•24/01/2020, 16:43

EXTRATO DE ATA

•22/01/2020, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 18:31