Agravo em Recurso Especial 5045052-32.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

EDGARD MACHADO FELIX

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024, 20:30

Não conhecido o recurso de EDGARD MACHADO FELIX

30/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:30

Acórdão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 20:30

Acórdão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Sentença

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:29

Certidão

•24/09/2024, 16:29

Acórdão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29

Decisão

•24/09/2024, 16:29