Procedimento Comum Cível 5054350-09.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054350-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LENI COUTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB DF050374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5054350-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

07/12/2023, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/10/2023, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/10/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 13:11

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107501220224020000/TRF2

11/07/2023, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107501220224020000/TRF2

01/06/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023, 14:34

Documentos

SENTENÇA

•28/09/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:29

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107501220224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107501220224020000/TRF2

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

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