Procedimento Comum Cível 5001345-19.2020.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001345-19.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/10/2024, 09:36

Decisão interlocutória

24/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50013451920204025109/TRF2

23/10/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO MATIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001345-19.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

07/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023, 13:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:26

SENTENÇA

•05/12/2022, 09:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50013451920204025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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