Recurso Especial 5024877-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5024877-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 991565/2024 - AgInt

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991565 - AgInt no REsp 2176025 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 14:30

Conhecido o recurso de JOSE MOURA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991565/2024 - AgInt no REsp 2176025/RJ

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991565/2024 - AgInt no REsp 2176025/RJ

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 927579/2024 - EDcl

18/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00927579 - EDcl no REsp 2176025

14/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927579 - EDcl no REsp 2176025 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 15:30

—

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 991565/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991565 - AgInt no REsp 2176025 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de JOSE MOURA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991565/2024 - AgInt no REsp 2176025/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991565/2024 - AgInt no REsp 2176025/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 927579/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00927579 - EDcl no REsp 2176025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0927579 - EDcl no REsp 2176025 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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