Cumprimento de sentença 5005039-48.2019.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005039-48.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/04/2025, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/04/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50050394820194025103/TRF2

20/02/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AMENDRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005039-48.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

04/02/2022, 17:32

Determinada a intimação

04/02/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2021, 16:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:06

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50050394820194025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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