Execução Fiscal 0062811-13.2017.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 0062811-13.2017.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 00628111320174025107/TRF2

17/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADRIANA VIANA DE ANDRADE BRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 0062811-13.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ADRIANA VIANA DE ANDRADE BRAGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0062811-13.2017.4.02.5107/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

15/02/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 7,78 em 29/11/2023 Número de referência: 1119252

29/11/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

21/11/2023, 14:42

Despacho

21/11/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023, 09:52

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/09/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 13:50

SENTENÇA

•29/09/2023, 15:14

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