5003198-30.2021.4.02.0000

Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 15

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

EUNICE DE MENEZES VIEIRA DA SILVA

CPF 151.***.***-91

Autor

FATIMA APARECIDA DA SILVA MUSTAFA

CPF 224.***.***-34

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2022, 08:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022

12/12/2022, 08:13

5003198-30.2021.4.02.0000

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/12/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 868690/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0868690 - AgInt no REsp 2023029 - Publicação prevista para 14/11/2022

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868690/2022 - AgInt no REsp 2023029/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868690/2022 - AgInt no REsp 2023029/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 868690/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870147/2022

legal