Agravo em Recurso Especial 5012290-95.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 15

Partes do Processo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ

Autor

CLOVIS GARCIA DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

01/08/2024, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/07/2024, 10:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2024, 22:50

Acórdão

•10/07/2024, 10:03

Decisão

•10/07/2024, 10:03

Acórdão

•10/07/2024, 10:03

Certidão

•10/07/2024, 10:03

Acórdão

•10/07/2024, 10:03

Decisão

•10/07/2024, 10:03

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2024, 10:03