Procedimento Comum Cível 5096461-42.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

RITA DE CASSIA PAULA ALTOE

CPF 697.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/06/2023, 01:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

26/05/2023, 23:59

Despacho

16/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50964614220214025101

16/05/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA PAULA ALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ138831) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5096461-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

09/01/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/12/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 11:17

SENTENÇA

•17/08/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 15:57

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