Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002124-06.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

VIVIANE FOSTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO WAGNER GUALBERTO

OAB/RJ 185469·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVA CEZAR

OAB/RJ 244046·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096915-96.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE FOSTER)

30/10/2024, 09:26

Baixa Definitiva

26/09/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051573 processada no TRF2 com o no. 50969159620244029666/TRF (VIVIANE FOSTER)

26/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051573

20/09/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/09/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/09/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

16/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/09/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051573

02/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 13:14

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096915-96.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE FOSTER)

30/10/2024, 09:26

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 00:26

26/09/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510051573 processada no TRF2 com o no. 50969159620244029666/TRF (VIVIANE FOSTER)

26/09/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510051573

20/09/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/09/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/09/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

16/09/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/09/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510051573

02/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/09/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:08

Determinada a intimação

28/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 00:26

Determinada a intimação

17/07/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/07/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/06/2024, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/05/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2024 15:06:23)

06/05/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 15:23

Juntada de Petição

02/05/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/04/2024, 16:35

Determinada a intimação

06/04/2024, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/04/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSPE02

05/04/2024, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/04/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/03/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/02/2024, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VIVIANE FOSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO WAGNER GUALBERTO (OAB RJ185469) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CEZAR (OAB RJ244046) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002124-06.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

15/02/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/02/2024, 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79

08/02/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

03/11/2023, 17:54

Juntada de Petição

26/09/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/09/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:43

Julgado procedente o pedido

08/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/10/2022, 22:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 13:06

Determinada a intimação

26/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2022, 11:24

Juntada de Petição

07/07/2022, 13:13

Juntada de Petição

07/07/2022, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:31

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 15:37

SENTENÇA

•08/08/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 11:24