Cumprimento de sentença 5019384-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HAROLDO UCHOA JEVOUX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 085819·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/07/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510038865

05/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

04/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 08:57

Juntada de Petição

04/07/2024, 07:38

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

03/07/2024, 09:45

Decisão interlocutória

03/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:14

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 09:40

10/07/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510038865

05/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

04/07/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 08:57

Juntada de Petição

04/07/2024, 07:38

Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

03/07/2024, 09:45

Decisão interlocutória

03/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 17:55

Determinada a intimação

20/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:31

Determinada a intimação

05/04/2024, 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/04/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

05/04/2024, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 13:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/02/2024, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HAROLDO UCHOA JEVOUX (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019384-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

15/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/02/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

08/02/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

28/11/2023, 17:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

28/11/2023, 17:02

Juntada de Petição

28/11/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

21/11/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/11/2023, 01:04

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:50

Juntada de Petição

23/10/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/10/2023, 14:06

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/09/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

10/08/2023, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

08/08/2023, 11:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

04/08/2023, 18:22

Determinada a intimação

04/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/07/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/07/2023, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/07/2023, 01:04

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/06/2023, 01:03

Juntada de Petição

18/05/2023, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/04/2023, 06:27

Determinada a citação

30/03/2023, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/03/2023, 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2023, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:31

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 13:18

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 16:50

SENTENÇA

•16/10/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:32