—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

JOAO BATISTA MACHADO CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003727-85.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025515-06.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Indeferido o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Todas as movimentações(62)