Cumprimento de sentença 5093350-16.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 58.960,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ERALDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 181876·CPF·Representa: Autor

LUCIANO JOSE DA SILVA

OAB/RJ 207358·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 18:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

08/07/2024, 18:10

Juntada de Petição

05/07/2024, 11:34

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/07/2024, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06

01/07/2024, 13:16

Transitado em Julgado

01/07/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

26/07/2024, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:09

08/07/2024, 18:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

08/07/2024, 18:10

Juntada de Petição

05/07/2024, 11:34

Determinada a intimação

03/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/07/2024, 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06

01/07/2024, 13:16

Transitado em Julgado

01/07/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 11:48

Não conhecido o recurso

28/05/2024, 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/05/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/05/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/04/2024, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024, 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

05/04/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/03/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/03/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERALDO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5093350-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181

08/02/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/12/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/12/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

07/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2023, 12:41

Julgado improcedente o pedido

28/10/2023, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 18:19

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/08/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/08/2023, 23:59

Intimado em Secretaria

10/08/2023, 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

10/08/2023, 06:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 11:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/08/2023, 16:41

Determinada a intimação

01/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 16:06

Juntada de Petição

01/08/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/05/2023, 01:16

Juntada de Petição

26/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/04/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/12/2022, 23:59

Determinada a citação

07/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:41

SENTENÇA

•28/10/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:39

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 13:51

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:41

SENTENÇA

•28/10/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 15:28

ANEXO

•05/12/2022, 12:24

ANEXO

•05/12/2022, 12:24