Cumprimento de sentença 5000203-03.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

CARLOS MAGNO IGIDIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES

OAB/RJ 176298·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:30

Juntada de Petição

13/06/2024, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/05/2024, 23:59

Despacho

04/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/05/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/05/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJANG01

05/04/2024, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 11:06

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 09:30

13/06/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:30

Juntada de Petição

13/06/2024, 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/05/2024, 23:59

Despacho

04/05/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/05/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/05/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJANG01

05/04/2024, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

05/04/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/03/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/03/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/03/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/02/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

18/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS MAGNO IGIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES (OAB RJ176298) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000203-03.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 200

08/02/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

18/12/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 08:35

Determinada a intimação

03/11/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/10/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 10:29

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/01/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 09:26

Juntada de Petição

22/07/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/04/2022, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 18:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2022, 15:04

Determinada a citação

23/02/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 12:20

Juntada de Petição

21/02/2022, 20:36

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2024, 12:22

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 08:35

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 15:04