Cumprimento de sentença 5002242-40.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUZIMAR MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONTREIRAS PRADO

OAB/RJ 249197·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001685-11.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 43, 55, 113, 114, 123

27/03/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091761-97.2024.4.02.9666/TRF (LUZIMAR MARTINS DA SILVA)

30/10/2024, 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091762-82.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/10/2024, 02:46

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/09/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048358 processada no TRF2 com o no. 50917619720244029666/TRF (LUZIMAR MARTINS DA SILVA)

13/09/2024, 06:10

Todas as movimentações(162)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001685-11.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 43, 55, 113, 114, 123

27/03/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/11/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 15:14

30/10/2024, 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091761-97.2024.4.02.9666/TRF (LUZIMAR MARTINS DA SILVA)

30/10/2024, 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091762-82.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/10/2024, 02:46

Baixa Definitiva

01/10/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/09/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048358 processada no TRF2 com o no. 50917619720244029666/TRF (LUZIMAR MARTINS DA SILVA)

13/09/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048358 processada no TRF2 com o no. 50917619720244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

13/09/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510048358 processada no TRF2 com o no. 50917628220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

13/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510048358

12/09/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/08/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510048358

16/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2024, 15:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

02/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

01/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/06/2024, 12:55

Juntada de Petição

08/06/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/04/2024, 17:46

Determinada a intimação

29/04/2024, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/04/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

12/04/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

12/04/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

12/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 16:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/03/2024, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 15:42

Juntada de Petição

04/03/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIMAR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002242-40.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 37) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

04/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

01/03/2024, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/02/2024, 01:04

Retirado de pauta

21/02/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

18/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUZIMAR MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002242-40.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 236

08/02/2024, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

19/12/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/12/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

13/12/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 15:57

Juntada de Petição

29/11/2023, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

07/11/2023, 16:32

Determinada a intimação

07/11/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/09/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 12:01

Juntada de Petição

19/09/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/08/2023, 16:21

Determinada a intimação

22/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/08/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/08/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/08/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/08/2023, 18:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2023, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

22/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/05/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2023, 14:25

Juntada de Petição

10/05/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

04/05/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/04/2023, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2023, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/04/2023, 17:47

Julgado procedente o pedido

23/04/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/10/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

23/09/2022, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/05/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/05/2022, 01:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 06:16

Juntada de Petição

02/05/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/04/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/04/2022, 01:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/04/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/04/2022, 13:40

Juntada de Petição

19/04/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/04/2022, 01:22

Juntada de Petição

28/03/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/03/2022, 22:28

Determinada a intimação

17/03/2022, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2022, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIMAR MARTINS DA SILVA <br/> Data: 12/04/2022 às 15:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Arthur - Av. das Américas 19.005, Sala 509, torre 1 Absolutto business, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. CEP 22631-003 (FRENTE AO BRT RECREIO SHOPPING) <br/> Perito: ARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ

16/03/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 15:20

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 08:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2024, 12:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•08/03/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 12:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 12:01

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 08:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2024, 12:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/06/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•08/03/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 12:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2023, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 15:29

SENTENÇA

•22/06/2023, 20:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 14:25

SENTENÇA

•23/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 22:24