Procedimento Comum Cível 5006541-57.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006541-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 15:28

Decisão interlocutória

13/09/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50065415720214025101

13/09/2023, 12:50

Juntada de Petição

14/04/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL GARCIA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH COSTA DA SILVA (OAB RJ207360) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006541-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036487020214020000/TRF2

13/09/2021, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036487020214020000/TRF2

05/08/2021, 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

30/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2021, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2021, 19:02

Decisão interlocutória

21/07/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 19:02

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50065415720214025101

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50036487020214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50036487020214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

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