Execução Fiscal 5001881-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.903,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 22:27

Transitado em Julgado

16/12/2024, 22:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/12/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2024, 12:09

Juntado(a)

28/11/2024, 12:08

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 16:12

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 22:27

Transitado em Julgado

16/12/2024, 22:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

16/12/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/12/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:43

16/12/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/12/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2024, 12:09

Juntado(a)

28/11/2024, 12:08

Decisão interlocutória

27/11/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/11/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/11/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 15:13

Juntado(a)

22/10/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 15:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

12/06/2024, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

11/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

11/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM EDITAL Nº 510013391353 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50018811520244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM, CPF: 02941459740 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 5.903,43 (cinco mil, novecentos e três reais e quarenta e três centavos) CDA(s) 2019003468, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM, CPF: 02941459740 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001881-15.2024.4.02.5101/RJ

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

10/06/2024, 07:37

Expedição de Edital - intimação

06/06/2024, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:23

Juntado(a)

20/05/2024, 13:22

Juntado(a)

08/05/2024, 20:45

Decisão interlocutória

07/05/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:28

Intimação por Edital

16/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM EDITAL Nº 510012469266 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50018811520244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM, CPF: 02941459740 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em janeiro/2023, de R$ 5.903,43 (cinco mil, novecentos e três reais e quarenta e três centavos) CDA(s) 2019003468, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE RENATA DO VALLE JOSE ANTONIO BRUM, CPF: 02941459740. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001881-15.2024.4.02.5101/RJ

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

15/02/2024, 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

08/02/2024, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

07/02/2024, 18:28

Expedição de mandado - RJITPSECMA

31/01/2024, 14:58

Determinada a citação

30/01/2024, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 10:56

Despacho

18/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

11/01/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:56